Descubra o passo a passo para abrir uma holding patrimonial, documentos necessários, prazos e custos reais. Guia completo para empresários de Bauru e região.
Abrir uma Holding Patrimonial pode parecer complexo, mas seguindo os passos corretos, o processo leva de 30 a 60 dias. Neste guia, você encontrará todas as etapas necessárias, desde a documentação até o registro nos órgãos competentes.
Defina o Objetivo da Sua Holding
Antes de iniciar, é fundamental definir se sua holding será Patrimonial (para administrar imóveis e investimentos), Familiar (planejamento sucessório) ou Mista (ambas finalidades). Em Bauru e região, a maioria dos empresários optam pela Holding Patrimonial Imobiliária para gerenciar propriedades alugadas e facilitar a sucessão familiar. Esta decisão impactará diretamente no contrato social e nas cláusulas de governança.
Documentação Necessária dos Sócios
Para constituir a holding, cada sócio deve apresentar: RG ou CNH, CPF, comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses), certidão de casamento (se houver regime de comunhão de bens) e certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais. Se algum sócio for pessoa jurídica, será necessário também o contrato social da empresa, cartão CNPJ e documentos dos representantes legais. É importante reunir toda essa documentação antes de procurar o contador ou advogado, pois qualquer documento faltante pode atrasar o processo em até 15 dias.
Elaboração do Contrato Social
O contrato social é o documento mais importante da Holding e deve ser elaborado por um Advogado especializado em conjunto com um Contador – e a JR Assessoria possui toda a expertise e os profissionais necessários para te ajudar com isso. Esse contrato social a define:
– Composição do capital social (quanto cada sócio investe)
– Regime de administração (quem pode assinar pela empresa)
– Cláusulas de incomunicabilidade (proteção em caso de divórcio)
– Regras de distribuição de lucros e sucessão
– Cláusulas de alienação (venda) de cotas
– Cláusula de Reversão (que garante que as cotas permaneçam na família mesmo após o falecimento de um sócio)
Definição do Capital Social e Integralização
O capital social mínimo pode ser simbólico (R$1.000), mas o ideal é que reflita o patrimônio que será transferido para a Holding. Por exemplo: se você possui 3 imóveis avaliados em R$2 milhões, o capital social deve ser próximo a este valor. A integralização pode ser feita em dinheiro, bens móveis ou imóveis. Quando a integralização é feita com imóveis, cada propriedade precisará de escritura pública de transferência, o que gera custo adicional de aproximadamente R$4.000 por imóvel em cartório.
Registro nos Órgãos Competentes
Com o contrato social pronto, inicia-se o registro oficial: Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) – prazo de 3 a 7 dias úteis. Receita Federal para obtenção do CNPJ – imediato após aprovação da JUCESP. Prefeitura de Bauru ou da cidade onde você mora, para alvará de funcionamento – 5 a 15 dias. Secretaria da Fazenda Estadual para inscrição estadual, se necessário.
Em Bauru, a Junta Comercial costuma ser mais ágil, e todo o processo pode ser concluído em até 20 dias úteis se não houver pendências. Importante: a Holding Patrimonial Pura (que não exerce atividade comercial) tem processo simplificado na prefeitura.
Transferência dos Bens para a Holding
Após a constituição, vem a etapa de transferir os imóveis da pessoa física para a pessoa jurídica (Holding). Esta transferência deve ser feita via integralização de capital, que pode ser isenta de ITBI, conforme interpretação da lei municipal. Cada imóvel precisa de uma escritura pública de integralização, registro no Cartório de Registro de Imóveis e atualização de matrículas. O processo por imóvel leva de 15 a 30 dias e tem custo médio de R$4.000.
Custos Reais para Abrir uma Holding
Os investimentos iniciais incluem: honorários advocatícios (R$ 8.000 a R$ 15.000), taxas de registro na JUCESP e órgãos (R$ 1.500 a R$ 3.000), custos contábeis para abertura (R$ 2.000 a R$ 5.000) e, se houver transferência de imóveis, R$ 4.000 por propriedade. Somando tudo, para uma holding com 2 imóveis, o investimento total fica entre R$ 19.500 e R$ 31.000. Além disso, a manutenção mensal (contador + obrigações) varia de R$ 500 a R$ 1.500.
Prazos e Planejamento
O processo completo, desde a primeira reunião com o advogado até a transferência dos imóveis, leva de 60 a 90 dias. É importante planejar com antecedência, especialmente se o objetivo for planejamento sucessório ou proteção patrimonial antes de operações de risco empresarial.
Conclusão
A JR Assessoria Contábil possui experiência completa há mais de 30 anos na abertura de Holdings em Bauru e em todo o Brasil, oferecendo suporte desde a abertura, estruturação e manutenção da sua Holding com total segurança jurídica. Preserve seu patrimônio e organize a sucessão familiar com tranquilidade. Entre em contato e solicite uma consultoria inicial gratuita.